Entender como patentear software é essencial para proteger os seus direitos e evitar que pessoas realizem cópias não autorizadas de um programa ou jogo. É possível fazer o registro ou a patente. O registro protege a marca de uma empresa, já a patente traz proteção para a invenção (aplicativo, jogo, etc.).
Para patentear um software, é importante entender que a legislação brasileira, por exemplo, não considera programas de computador como patenteáveis em si. Contudo, é possível proteger funcionalidades inovadoras ou métodos técnicos aplicados pelo software.
O processo envolve apresentar a documentação técnica detalhada que comprove a inovação, junto com os registros apropriados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou órgão correspondente em outros países.
Além disso, é essencial contar com suporte jurídico especializado para garantir que a proteção abranja todos os aspectos relevantes da criação. Assim, o foco deste post é mostrar a você como patentear software para proteger-se contra cópias ilegais.
É possível patentear um software ou aplicativo?
Falar sobre como patentear software é crucial, pois esse processo serve para resguardar o direito de uma invenção. A patente pode ser realizada para proteger software ou aplicativo. Isso garante ao titular o direito de produção e comercialização, e impede que terceiros façam cópias.
Patentear software é um direito que protege a funcionalidade de um programa. Vale ressaltar que a patente é diferente de direitos autorais, ela protege as invenções, já o direito autoral traz proteção para obras criativas (livros, músicas, etc.).
O registro de código-fonte protege um código específico contra cópias diretas, o objetivo é proteger especificamente o programa, ou seja, a forma como o código foi escrito. A patente de funcionalidade protege uma inovação funcional exclusiva e única, em outras palavras, oferece proteção à funcionalidade inovadora que uma aplicação oferece.
Como proteger um aplicativo ou software contra cópias?
Falar sobre como patentear software nos permite entender como proteger uma aplicação contra cópias. Para proteger softwares e aplicativos, é possível registrar a propriedade intelectual, isso é feito por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro no INPI garante os direitos de propriedade intelectual (proteção legal e reconhecimento de autoria de obras de produção intelectual, como, marcas, patentes, invenções, etc.). Outras medidas de proteção para patentear aplicativo são:
- Contratos de licença: É essencial definir os termos de uso do software, para restringir a distribuição não autorizada;
- Criptografia: As partes sensíveis de um código ou jogo podem ser criptografadas para mitigar o acesso não autorizado;
- Atualizações constantes: É ideal manter o software, aplicativo ou jogo atualizado, com correções de segurança contra vulnerabilidades.
Vamos explorar um exemplo de como patentear um jogo de tabuleiro. É necessário registrar o software no INPI, para isso, é preciso definir a inovação tecnológica, procurar uma empresa especializada e fornecer as informações solicitadas para entrar com o processo de patenteamento.
A Ideia Segura te ajuda a obter o registro de marca e assegura sua propriedade intelectual. A empresa conta com uma equipe de especialistas pronta para atender e tirar todas as suas dúvidas.
Passo a passo: Como patentear um aplicativo?
O passo a passo de como patentear software inclui preparar a documentação, pagar taxa de registro do INPI, preencher formulário, enviar documento e acompanhar todo o processo pelo site. Vale ressaltar que, quando se trata de software ou aplicativo, o termo que devemos usar é registro e não patente.
Podemos registrar o código-fonte para protegê-lo, enquanto que, somente inovações podem ser patenteadas (uma ideia de software ou jogo, por exemplo). Caso necessário, busque orientação de um profissional especializado para garantir que a documentação seja elaborada corretamente e contenha todos os elementos exigidos pelo INPI.
Prepare a documentação
É necessário preparar a documentação formal e técnica, que pode incluir documento de identificação, código-fonte criptografado, especificações funcionais do software, entre outros tipos de documentos.
Registrar no INPI e pagar a taxa
Acesse o site do INPI e emita a guia de pagamento (GRU), referente à taxa de registro. Peticione e acompanhe o serviço, isso pode ser feito pela internet mesmo, por meio da página oficial do Instituto.
Preencher formulário e enviar documentação
Após o procedimento de pagamento da taxa, acesse o site e preencha o formulário com as informações do proprietário e do software. O registro garante ao titular o direito de explorar o aplicativo registrado.
Acompanhar o processo
A última etapa é acompanhar o processo pelo site do INPI. Pode ser necessário fornecer informações adicionais conforme solicitado pelo Instituto. Além disso, pode ter outros tipos de taxas.
Esses são os passos de como patentear um aplicativo. A Ideia Segura é especialista em registro e pode auxiliar você nessa jornada. Caso tenha dúvidas, entre em contato com a equipe de atendimento.
Quanto custa patentear um software ou app?
O custo para fazer o registro de um software no INPI é de R$ 185,00, porém, o custo de uma patente pode variar entre R$ 1.332,00 a R$ 3.330,00. Além disso, podem existir outras taxas adicionais. Conhecer esses valores é importante quando falamos sobre como patentear software. Esses são custos estimados e podem variar. O processo de patenteamento é mais complexo que o de registro e pode incluir mais taxas.
Além dos custos diretos, é importante considerar também os gastos com suporte técnico e jurídico, que podem ser indispensáveis para garantir que o processo de patenteamento seja realizado corretamente. Esses serviços incluem a elaboração de relatórios detalhados, análise de viabilidade e acompanhamento do pedido junto ao INPI ou ao órgão correspondente.
Dicas para evitar problemas jurídicos
Quando um indivíduo procura entender como patentear software, ele consegue evitar problemas jurídicos. O uso ou compartilhamento indevido de softwares, aplicativos ou jogos pode acarretar sérias consequências. O infrator pode enfrentar processos na justiça e pagar indenização.
Se você tem uma inovação para patentear ou possui um software para registrar, é importante fazer isso o quanto antes, pois outra pessoa ou empresa pode ter algo parecido ou alguém copiar sem o seu conhecimento, e registrar antes. Para evitar problemas jurídicos sobre o processo de como patentear software, é importante contar com a ajuda de uma empresa ou advogado especializado no assunto. Isso garante maior proteção.
Proteger um software, aplicativo ou jogo é fundamental para garantir a exclusividade de sua criação e evitar prejuízos causados por cópias ou uso indevido. Seguir os passos necessários para registro ou patenteamento, contar com suporte técnico e jurídico especializado, e manter-se informado sobre as melhores práticas são ações essenciais para assegurar seus direitos de propriedade intelectual.
Invista no processo de proteção para valorizar sua inovação e fortalecer sua posição no mercado. Para saber mais sobre registros de aplicativos e como patentear inovações, acompanhe o blog da Ideia Segura, que traz dicas importantes sobre o assunto. Assim, você pode se resguardar.